A medida contempla o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) com R$ 120 milhões e o Banco Ribeirão Preto com R$ 5 milhões. “Essas são as duas primeiras liberações de recursos para colheita. Ao todo, serão 16 agentes financeiros contratados para operar a linha de crédito e nos próximos dias haverá mais liberações na medida em que os contratos forem efetivados”, explica o diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Lucas Ferreira.

Confira a Portaria Interministerial nº 271/2009

Serviço: 4ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Soja

Data: 21.5.2009 (quinta-feira)

Hora: 14h às 17h

Local: Centro de Convenções de Goiânia – sala 2

A subvenção do governo do Paraná será de 15% sobre o prêmio total do seguro. Atualmente, 70% desse prêmio é subvencionado pelo governo federal e 30% pelos produtores. A subvenção do governo do Estado será complementar, informou o secretário Bianchini. O governador Roberto Requião prometeu cobrir mais 15% do seguro se o produtor aderir ao Programa de Irrigação Noturna (PIN) nas lavouras de trigo. Com isso, a subvenção total sobre o prêmio do seguro no Paraná pode atingir até 100%, contando as subvenções do governo federal e do estadual.

Segundo Bianchini, a equipe do Deral já está elaborando o decreto que será assinado imediatamente após a promulgação da lei, depois de aprovada pela Assembleia Legislativa, que irá conter os detalhes da legislação. O secretário sinalizou que podem ser adotadas algumas medidas, como vincular a subvenção a iniciativas de proteção e conservação dos solos e meio ambiente.

O Paraná é o principal produtor de trigo no País, onde cerca de 35 mil produtores se dedicam ao cultivo dessa lavoura. Estima-se que entre 4 mil a 5 mil produtores devem aderir a esse modelo de seguro das lavouras. Com isso, a subvenção do governo do Estado poderá chegar a R$ 3 milhões, se forem repetidos os valores que correspondem aos prêmios de seguro concedidos no ano passado. Nesta safra 2009/10, o Deral prevê o plantio de trigo numa área de até 1,17 milhão de hectares e produção estimada entre 2,94 a 3,25 milhões de toneladas.

Para o representante da Ocepar, Flavio Turra, o Paraná está dando um passo histórico para consolidar a cultura do trigo no Estado. Ele sugeriu que o decreto que está sendo elaborado proporcione mais agilidade nos processos de subvenção. O representante da Faep, Pedro Loyola, reconheceu o grande avanço do Estado em termos de política agrícola. O representante da Fetaep, Jairo Correia de Almeida, também recebeu bem o projeto que vai beneficiar a cultura do trigo do Estado.

No dia 19 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicou a portaria 158, que prevê, entre outros pontos, a criação de Grupo Técnico (GT) para realizar estudos antropológicos para a identificação e revisão das áreas ocupadas por indígenas em Pilad Rebuá e Lalima, localizados no município de Miranda, e os prazos para a entrega desses relatórios. Na época, a FAMASUL, Solicitou ao órgão que notificasse as propriedades que seriam vistoriadas pelo GT. A FUNAI recusou-se a fornecer as informações solicitadas e a Federação cobrou na justiça o direito do proprietário rural em acompanhar e saber quais as fazendas seriam vistoriadas.

O Encontro, que ocorre a cada semestre, terá como objetivo debater as principais questões que envolvem o desenvolvimento rural no Pará, além de discutir os novos desafios e perspectivas do agronegócio através de projetos elaborados e/ou em execução de órgãos e entidades ligados ao setor com a participação direta dos sindicatos rurais, que são a maior representatividade das necessidades e anseios dos produtores rurais, de acordo com as especificidades de cada região e a viabilidade de cada setor.

Na manhã de quinta, após a cerimônia de abertura do Encontro, haverá uma apresentação subordinada ao tema “Programa Boas Práticas Agropecuárias: Bovinocultura de Corte”. Os expositores serão Cláudio Jose Reis de Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e Manuel Pereira Jr – Coordenador SENAR do Projeto BPA. Em seguida, haverá assinatura de convênios e a palestra “SENAR: Novo Momento e Programa Empreendedor Rural – nova versão”, proferida pelo Secretário Executivo do SENAR, Omar Hennemann.

Pela tarde, haverá duas importantes mesas redondas para debater os temas “Legislação Fundiária e Ambiental – propostas de alteração”, que abordará os seguintes assuntos: Proposta de Atualização do Código Florestal, Reserva Legal, Projetos de Lei e MP 458; seguida do painel sob o tema “Produção Agropecuária e Segurança Alimentar – Novos Cenários”.

O dia de sexta está reservado, na parte matinal, à discussão do tema “Gestão e regularização sindical”. Paralelamente à programação do Encontro, acontecerão reuniões envolvendo superintendentes do SENAR dos estados da Amazônia, a Comissão de Assuntos da Amazônia Legal CNA e a Coordenação dos Núcleos Regionais da Faepa.

Veja a programação do evento

Riedel afirmou que, para Mato Grosso do Sul, são necessários pelo menos R$ 4,5 bilhões para a safra 2009/2010. Conforme os dados apresentados, nesta safra, as culturas de soja, milho 1ª safra e 2ª safra, algodão e trigo demandaram investimentos da ordem de R$ 4,2 bilhões. “O ministro pareceu estar ciente dos problemas e se mostrou receptivo em relação à solicitação de crédito”, comentou o vice-presidente.

Entre as solicitações do Plano entregues pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, está a ampliação do volume de crédito oficial para R$ 120 bilhões para a próxima safra, redução das taxas de juros dos financiamentos de 6,75% para 5%, criação do Fundo de Compensação de Riscos do Setor Agropecuário para minimizar os riscos de inadimplência das operações de crédito rural e facilitar o acesso ao crédito, além de medidas complementares para reduzir os efeitos da crise financeira mundial no setor agropecuário.

O documento entregue ao governo também pede a elevação do limite de recursos por produtor para custeio da produção, com teto de R$ 900 mil para a agricultura e de R$ 300 mil para a pecuária. Para a comercialização, foram propostas a correção dos preços mínimos de algumas culturas e a criação de um programa de subvenção ao prêmio de contrato de opções para garantir a comercialização da produção a preços adequados. Para as operações de investimento, CNA e OCB pediram a redução do spread bancário para até 3% nos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e elevação do prazo para pagar os financiamentos.    

Outra solicitação feita foi o aporte de R$ 400 milhões para a subvenção ao seguro rural e a ampliação do limite desta subvenção, de 50% para 75%, em culturas como algodão, milho, arroz e soja. O teto máximo subiria de R$ 32 mil para R$ 40 mil. De acordo com a proposta, a subvenção seria estendida à cafeicultura, com limite de 60%. O setor pede também medidas específicas por cultura, como o incentivo à pesquisa de cultivares de trigo a inclusão da cana-de-açúcar e da pecuária de corte na Política Geral de Preços Mínimos (PGPM) e a criação de Cédulas de Produto Rural (CPRs) para o álcool.

A Agrodefesa ficará responsável por realizar a entrega às comunidades e garantir que os animais sejam vacinados. Todos os anos, a Federação adquire doses de vacinas contra aftosa e as remete, por meio da Agrodefesa, a esses produtores rurais. A solenidade de entrega será acompanhada pelo presidente Faeg, José Mario Schreiner, pelo presidente da Agrodefesa, Maurício Faria e pelo presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte Antenor Nogueira.

Na ocasião, José Mário Schreiner apresentará o balanço das reuniões com credores dos frigoríficos Estrela, Margen e Independência, realizada na última semana em Rio Verde e cidade de Goiás. No dia 25 de maio (segunda-feira), será realizado na sede da Faeg um encontro para discutir a situação das indústrias frigoríficas entre as Federações de Goiás, do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Terá direito ao benefício, o agricultor que vendeu sua colheita à indústria por preço médio líquido mensal inferior a R$ 40,92, no período de agosto do ano passado e junho de 2009. Cada canavieiro receberá até R$ 5 por tonelada de cana entregue, limitada a 10 mil toneladas por agricultor.  “Alagoas receberá um aporte nesta operação de cerca de R$ 46 milhões”, informa o superintendente regional da Conab José Elizeu Rego.

Maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, Alagoas deve ser o mais beneficiado com as subvenções. Na safra 2008/2009 foram colhidas 27,4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar no estado.

O seminário terá como público-alvo produtores, técnicos, representantes de entidades ligadas ao setor da carne, políticos e outros. Os interessados devem fazer suas inscrições antecipadamente. Basta acessar o site da Faeg (www.faeg.com.br) e pela ferramenta Fale Conosco enviar o nome completo, entidade que representa, endereço, RG, CPF, telefone, fax e e-mail. As inscrições são gratuitas. O seminário será realizado em um momento estratégico para a cadeia de carne goiana. A crise na indústria de carne tem afetado duramente os produtores e a proposta do evento é justamente discutir as formas de relacionamento do pecuarista com a indústria e promover uma maior transparência na cadeia de carne.

Para explanar sobre o assunto a Faeg trará à Goiânia um time de especialistas. Alcides Torres Júnior da Scot Consultoria falará sobre as perspectivas do mercado da carne mediante a crise da indústria frigorífica. Sérgio De Zen, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Cepea/Esalq), vai explanar sobre o aprimoramento da comercialização do boi gordo na relação produtor/indústria.

Ao final, será realizado um painel que tratará sobre a aproximação dos segmentos da cadeia produtiva de pecuária de corte. Participam desta programação o presidente da Comissão de Pecuária de Corte da Faeg, Mozart Carvalho de Assis, o presidente da Associação Nacional dos Confinadores (Assocon), Ricardo Merola, o presidente do Sindicato das Indústrias de Carne (Sindicarne), José Magno Pato, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, Leonardo Veloso, Superintendente Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Helvécio Magalhães Ribeiro e a presidente da Associação das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos.

Para beneficiar o setor, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) executa, desde a década de 70, programas especiais de crédito rural, pesquisa e assistência técnica. A partir dos anos 80, passou a contribuir com a criação dos programas de Aproveitamento Racional de Várzeas (Provárzeas) e de Financiamento de Equipamentos de Irrigação (Profir), que incorporaram mais de um milhão de hectares para a produção de grãos.

 A formulação de políticas para irrigação é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, enquanto o Ministério da Agricultura apoia o desenvolvimento da agricultura irrigada, por meio do Programa de Crédito Rural de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra).  Esse projeto promove ações sustentáveis de irrigação, com taxas de juros de financiamentos  diferenciadas de 6,75% ao ano.

Seminário - Para discutir o tema, os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional realizam o Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável, nos dias 19 e 20 de maio, em Brasília. Participam do encontro, parlamentares, representantes de instituições públicas, produtores e agentes envolvidos com agricultura irrigada.