CHECKLIST
DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE LEGAL EM SEGURANÇA
E SAÚDE DO TRABALHO RURAL
(arquivo pdf - 156 kb)
DECRETO
Nº 73.626, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974
Aprova Regulamento da Lei número 5.889, de 8 de junho de 1973.
(arquivo pdf - 93 kb)
PORTARIA
N.º 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Divulgar para consulta pública a proposta de texto de criação
da Norma Regulamentadora N. º 31 — Segurança e Saúde
nos Trabalhos em Espaços Confinados.
(arquivo pdf - 40 kb)
INSTRUÇÃO
NORMATIVA INTERSECRETARIAL Nº 01, DE 24 DE MARÇO
DE 1.994
(arquivo pdf - 71 kb)
LEI
Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973.
Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
(arquivo pdf - 139 kb)
LEI
Nº 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995
Proíbe a exigência de atestado de gravidez esterilização
e outras práticas
discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência
da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
(arquivo pdf - 49 kb)
DOENÇA
DE LYME
(arquivo pdf - 125 kb)
MANUAL
DE APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 17
(arquivo pdf - 366 kb)
PORTARIA
N.º 3.311 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989
Estabelece os princípios norteadores do programa de desenvolvimento
do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras
providências.
(arquivo pdf - 84 kb)
MODELO
DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS
(arquivo pdf - 229 kb)
MODELO
DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
LEGAL
(arquivo pdf - 99 kb)
AGROTÓXICOS
DECRETO
Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre
a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem
e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização,
a propaganda comercial, a utilização, a importação,
a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens,
o registro, a classificação, o controle, a inspeção
e a fiscalização de agrotóxicos, seus
componentes e afins, e dá outras providências.
(arquivo pdf - 376 kb)
LEI
Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção,
a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização,
a propaganda comercial, a utilização, a importação,
a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens,
o registro, a classificação, o controle, a inspeção
e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins,
e dá outras
(arquivo pdf - 110 kb)
TRANSITO E TRANSPORTE
LEI
Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Institui o Código de Trânsito
(arquivo pdf - 3.223 kb)
PORTARIA
SUP/DER -17, DE 4-4-2005
Dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus através
das rodovias
estaduais
(arquivo pdf - 29 kb)
RESOLUÇÃO
Nº 14/98
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos
em circulação e dá outras providências.
(arquivo pdf - 71 kb)
RESOLUÇAO
N° 57, DE 21 DE MAIO DE 1998
Estabelece normas gerais para curso de capacitação de condutores
de veículos de transporte coletivo de passageiros, conforme inciso IV
do art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro.
(arquivo pdf - 57 kb)
RESOLUÇÃO
No 82, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998
Dispõe sobre a autorização, a título precário,
para o transporte de passageiros em veículos de carga.
(arquivo pdf - 58 kb)
RESOLUÇÃO
Nº 87, DE 4 DE MAIO DE 1999
Dá nova redação à alínea “a”,
e cria a alínea “c” inciso III do art. 2o, , prorroga o
prazo referente ao inciso II do art. 6º da Resolução nº 14/98-
CONTRAN, que estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de
veículos em circulação e dá outras providências.
(arquivo pdf - 68 kb)
RESOLUÇÃO
Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 1999.
(arquivo pdf - 81 kb)
Dispõe sobre os Cursos de Treinamento Específico e Complementar
para Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos
Perigosos.
VISTORIA
DE ÔNIBUS — REFERÊNCIA PORTARIA SUP/DER 17
(arquivo pdf - 48 kb)
TRANSPORTE DE CARGA
PERIGOSA
DECRETO
Nº 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988
Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
e dá outras providências Publicado no DOU de 19/5/88 p. 8.737/41
(arquivo pdf - 48 kb)
MODELOS
DOS ELEMENTOS INDICATIVOS DE RISCO
(arquivo pdf - 547 kb)
RESOLUÇÃO
Nº 420, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte
Terrestre de Produtos Perigosos.
(arquivo pdf - 37.827 kb)
