A salvação da lavoura
Ranata Giraldi
(Dia 26/09 - Correio Braziliense - Brasil
- Pág. 15) - Acabou a novela. Ou pelo menos um capítulo
da série que ainda promete semear muita discussão dentro e fora
do governo. Depois de muita relutância, o presidente em exercício,
José Alencar, assinou ontem à noite a medida provisória
que autoriza o plantio de soja transgênica no Brasil. O plantio será
autorizado unicamente para esta safra, que começa a ser plantada em outubro.
E atende sobretudo a intensas pressões feitas por empresários
do Rio Grande do Sul.
A partir de agora, o governo federal trabalha na elaboração de um projeto de lei que, de maneira mais geral e definitiva, regulamentará o plantio e a venda de organismos geneticamente modificados no país. O projeto deve ser enviado em breve ao Congresso.
A assinatura da medida por Alencar encerra uma calorada discussão que se instalou dentro do governo desde a semana passada. Na quarta-feira, de Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a expressar mal-estar com o vacilo de Alencar em assinar a medida. A recomendação para que o vice fizesse isso havia sido dada por Lula antes mesmo da viagem aos Estados Unidos.
Em meio à crise criada pelo impasse em torno dos transgênicos, o governo federal buscou ontem uma saída negociada. No texto preliminar da medida provisória, foram estabelecidas salvaguardas, como defenderam os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. Entre elas, a realização de impacto ambiental nas áreas semeadas.
Ameaça gaúcha
Mas, independentemente da edição da medida provisória,
os produtores gaúchos afirmavam que iriam plantar a soja transgênica.
O diretor de agronegócios da Federação das Associações
Comerciais do Rio Grande do Sul, Antônio Sartori, disse que não
há como impedir o plantio nem mesmo se o Supremo Tribunal Federal considerar
a medida provisória inconstitucional.
‘‘O que se diz por lá, no Rio Grande do Sul, é: se me prender, a minha mulher planta’’, afirmou o ex-advogado da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) Reginaldo Minare. Segundo ele, a MP do governo não é inconstitucional porque não seria definitiva a decisão que existe hoje no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ªRegião, em Brasília, contra a plantação de transgênicos.
Em posição oposta, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) condenou a edição da medida provisória. O presidente da CNBB, dom Geraldo Majella, avisou que a posição da Igreja é inicialmente contra os transgênicos. Surpreendentemente o presidente nacional do PT, José Genoino, anunciou que o partido assumirá uma posição de independência em relação ao assunto. Segundo ele, há divergências internas no PT sobre o tema.
Diante da polêmica, a ministra Marina Silva, transformada em mártir pelos contrários aos transgênicos, foi ontem mais uma vez homenageada por organizações não-governamentais. Ela recebeu flores de um grupo e o apoio dos integrantes do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Os termos do texto da medida provisória foram negociados ao longo do dia ontem quando o presidente em exercício, José Alencar, reuniu os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e representantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Casa Civil, além de líderes do governo na Câmara e parlamentares para tentar um acordo.
Protesto na rampa
No momento em que Alencar recebia os ministros e os parlamentares, ontem, integrantes
da organização não-governamental Greenpeace faziam um protesto
bem-humorado em frente ao Palácio do Planalto. Um manifestante vestido
com um terno escuro interpretou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para tanto, usou uma máscara estampada com o rosto de Lula e no lugar
da faixa presidencial colocou outra com a seguinte frase: Partido dos Transgênicos,
destacando as letras PT, as mesmas do partido do presidente. Sem a menor cerimônia,
o ativista subiu um trecho da rampa do palácio, mas seguranças
o impediram de continuar a caminhada.
Apesar do avanço nas negociações, Alencar demonstrava até o final da tarde de ontem desconforto em ter de assinar a MP liberando os transgênicos. O deputado Frei Sérgio (PT-RS) contou que ouviu do presidente em exercício o seguinte desabafo: ‘‘Tudo parecia fácil, mas agora o governo se deu conta da complexidade do tema’’. Anteontem, Alencar havia dito que a MP era ilegal. ‘‘Confronta com a legislação brasileira’’, afirmou.
--------------------------------------------------------------------------------
A preservação do meio ambiente e a saúde das pessoas são
itens que a gente não pode deixar de apreciar
Cláudio Fonteles, procurador-geral da República, sobre os transgênicos
Nosso país produz soja transgênica há 7 anos e
até agora não apareceu nenhum inconveniente
Juan Dellacha, diretor do Fórum Argentino de Biotecnologia
--------------------------------------------------------------------------------
O QUE ELES DIZEM
Conheça os principais argumentos dos defensores dos transgênicos e dos que se opõem aos produtos geneticamente modificados
A favor
O plantio de transgênicos aumentaria a produção de alimentos no Brasil e o custo seria baixo
Os alimentos transgênicos não oferecem risco à saúde humana e ainda ajudam na preservação ambiental
O plantio de transgênicos nos Estados Unidos eliminou várias pragas que atacavam lavouras de maçã e algodão
Contra
O plantio de transgênicos oferece riscos de contaminação genética da biodiversidade
Há riscos de os alimentos geneticamente modificados aumentarem os casos de alergia por conta das proteínas que eles produzem
Há riscos de poluição ambiental e ameaça de surgimento de novas doenças para os animais e para o homem
--------------------------------------------------------------------------------
MP não deve encontrar obstáculos no Supremo
Paulo de Araújo
Fonteles vai analisar a MP para ver se entra com ação na justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá colocar obstáculos à medida provisória do governo liberando o plantio de soja geneticamente modificada. Apesar de existir uma decisão judicial proibindo o uso das sementes transgênicas sem o prévio estudo de impacto ambiental, há uma tendência no STF em considerar que uma MP pode modificar o quadro, permitindo em caráter emergencial o plantio.
No entanto, integrantes do Supremo advertiram ontem que é urgente a regulamentação do uso dessa tecnologia para evitar novas polêmicas nas próximas safras. O problema da soja modificada deverá ser analisado em breve pelo STF.
Ontem, o procurador-geral da República, Claudio Lemos Fontelles, voltou a criticar a liberação da soja transgênica e disse que, se a MP realmente saísse ontem, na próxima semana decidirá se encaminha ou não uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo. Basicamente dois argumentos deverão ser usados por Fontelles na eventual Adin: a existência de uma decisão judicial proibindo o plantio sem o prévio estudo de impacto ambiental e a necessidade de preservação do meio ambiente e da saúde da população.
Além da provável Adin, Fontelles recebeu ontem um pedido de sete senadores, entre eles Sibá Machado (PT-AC) e Ideli Salvati (SC), para que o Ministério Público Federal tome providências contra uma suposta incitação do presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, ao plantio da soja transgênica.
--------------------------------------------------------------------------------
Estrangeiros são a favor
Renato Ferraz
Da equipe do Correio
Recife — Representantes de organismos como a Organização das Nações Unidas para Alimentos e Agricultura (FAO) e Organização Mundial da Saúde (OMS) fizeram coro aos cientistas brasileiros e defenderam ontem, no Recife, o uso da soja geneticamente modificada na agricultura brasileira. ‘‘Respeitamos, obviamente, a soberania de cada país, mas a FAO reitera a importância das experiências genéticas na agricultura, que podem contribuir para elevar a produtividade e a produção de alimentos de forma sustentável’’, ressaltou Juan Izquierdo, representante da FAO para América Latina e Caribe na área de produção vegetal.
Izquierdo lembra que 33 países participam efetivamente desse debate e que há 640 laboratórios e mais de 2,4 mil cientistas trabalhando com aval da instituição. ‘‘Estamos discutindo, agora, como e em que condições esses alimentos chegarão ao consumidor’’, ressaltou.
O principal argumento de defesa dos cientistas — principalmente dos convidados estrangeiros — é baseado nas experiências com o produto em seus respectivos países e na inexistência de fatos que comprovem malefícios às pessoas e ao meio ambiente. ‘‘Não estamos pisando em terreno novo’’, comentou Juan Dellacha, diretor do Fórum Argentino de Biotecnologia. ‘‘Nosso país produz soja transgênica há 7 anos e até agora não apareceu nenhum inconveniente’’, ressaltou ele.
Julian Kinderlerer, da Universidade de Shefifield, do Reino Unido, ironizou o governo e os ambientalistas brasileiros que, segundo ele, estão exagerando na adoção do ‘‘princípio da precaução’’ — no qual se defende a idéia que não se deve fazer nada até que se tenha a certeza de que o que se faz é seguro. ‘‘Não conheço, em 30 anos de pesquisa, nenhum problema com essa tecnologia’’, frisou ele, que trabalhou em programas da ONU para o meio ambiente e participou do estabelecimento de parâmetros de biossegurança para 100 países em desenvolvimento.
O professor Daniel Ramón Vidal, da Faculdade de Tecnologia Alimentícia da Universidade de Valencia, na Espanha, também foi no mesmo tom. ‘‘Não há um estudo sequer que prove a existência de riscos’’. Ele apenas cobrou um monitoramento rigoroso nas fases de plantio e venda do produto — como sua composição e na transferência de genes.