Edição Agosto - 2002
CEREAIS
Trigo
importado aumenta preço do pãozinho em 257%
O pãozinho de 50 gramas aumentou 257% desde a implantação do Plano Real, como conseqüência direta da dependência que o Brasil passou a ter das importações de trigo após a criação do Mercosul. A alegação mais freqüente é de que o trigo serviu de moeda de troca na negociação entre Brasil e Argentina para a criação do Mercosul. No início do Plano Real, o pão de 50 gramas era vendido a R$ 0,07 centavos e, hoje em dia, chega a R$ 0,25 centavos.
Atualmente, 98% do trigo importado é proveniente da Argentina. Vale dizer que, se as importações totais, este ano, forem de 6,5 milhões de toneladas, a Argentina venderá ao Brasil cerca de 6,4 milhões de toneladas. O Brasil foi o maior importador mundial do produto, em 2001, com compras internacionais de 7,2 milhões de toneladas e gastos de quase US$ 1 bilhão, superando as importações do Irã, Egito e Japão. Em 2002, as importações deverão diminuir, em decorrência da redução do consumo doméstico, pela elevação dos preços internos, além do aumento da produção do País.
No primeiro semestre, as importações brasileiras de trigo tiveram um custo médio de US$ 120,40 a tonelada, contra uma média de US$ 124,20 a tonelada, em 2001. Claramente, o aumento do preço do pãozinho se deve essencialmente à desvalorização do real frente à moeda norte-americana. Caso o Brasil tivesse uma produção interna suficiente, os efeitos cambiais nos preços internos poderiam ser atenuados mediante a aplicação dos instrumentos de comercialização da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Posição
dos Produtores
O setor produtivo alertou o Governo diversas vezes a respeito dos riscos ao abastecimento interno decorrentes da total dependência das importações de trigo. Para a Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a melhor política para o trigo brasileiro seria o incentivo ao plantio interno. O Brasil tem área e cultivares de qualidade, que garantiriam um rápido aumento da produção. Evidentemente, tal resposta do setor produtivo dependeria dos incentivos incluídos na política agrícola. Até agora, no entanto, os instrumentos oferecidos aos produtores não foram suficientes para encorajar o setor, que ainda não vê solução para questões fundamentais para a produção e comercialização de trigo.
Para incentivar o plantio destas lavouras, falta adotar com seriedade o seguro rural. Nesta safra 2002/2003, uma seguradora saiu do mercado e outra elevou o prêmio de 8% para 10%, tornando excessivamente oneroso esse serviço, inviabilizando na prática a sua contratação. Quanto a comercialização interna, é fundamental que o Governo ofereça à indústria as mesmas condições de prazos e juros de financiamentos encontrados no comércio internacional, sem as quais a comercialização da produção nacional será sempre preterida.
A opção governamental pela importação de trigo fragilizou a sua posição negociadora, principalmente frente à indústria. Já é recorrente a ameaça de desabastecimento do produto, caso o Governo não reduza a zero a alíquota de importação, que é de 12% para terceiros mercados. Além de não induzir os investimentos internos na cultura, o que diminuiria a dependência das importações, o subsídio internacional concedido ao trigo mascara a verdadeira competitividade brasileira na atividade. No ano fiscal de 2001, os Estados Unidos concederam o montante de US$ 1,983 bilhão em subsídios à produção de trigo, o que é quase o dobro do que o Brasil gasta com o total de importações.
Com a nova Farm Bill, que entra em vigor em setembro, o preço mínimo garantido pelo governo norte-americano a seus produtores é de US$ 144,03 a tonelada, o que representa US$ 23,63 por tonelada acima do preço médio que o Brasil está pagando pelo produto importado daquele país, na média dos cinco meses do ano. Na prática, este valor é o subsídio que o governo está concedendo por cada tonelada produzida naquele País. O total de subsídio concedido para essa cultura, em 2002, está estimado, portanto, em US$ 1,124 bilhão.
Com tamanho subsídio, não é justo que a única proteção ao mercado interno se reduza a zero, conforme proposta da indústria de anular a Tarifa Externa Comum (TEC) para terceiros mercados, fora do Mercosul. Tal política de apenas incentivar as compras externas é nefasta ao País, pois além de contribuir para manter o grau de dependência das importações gera empregos nos países ricos e desemprego no Brasil. Assim, está mais do que na hora do Brasil começar a adotar uma política de substituição de importações com o trigo.
Os investimentos brasileiros em pesquisa conseguiram introduzir novas variedades não só na região Sul, mas também no Centro-Oeste, com excelentes resultados em termos de qualidade. A colheita de 20 mil toneladas de trigo, em Goiás, é um atestado da competência e persistência da pesquisa realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Exemplos como o do trigo, demonstram que o País pode reduzir drástica e rapidamente a dependência das importações incentivando o plantio interno. Seria a forma mais rápida do Brasil reduzir seus gastos com divisas internacionais, promovendo a substituição de importações em setores que, comprovadamente, oferecem condições de resposta imediata.