Aquisição
de ordenhadeira mecânica, tanque de resfriamento, expansão dos serviços de
eletrificação rural e outros itens necessários à modernização da
atividade.Ano IX - 14/05
A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proposta de implementação do Programa de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Produção de Leite dos Pequenos Produtores, que prevê financiamento de R$ 10 mil por produtor, com recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) e outras fontes, a juros de 8,75% ao ano, com bônus de adimplência de 50% para os pagamentos no vencimento, para a instalação dos tanques de resfriamento nas propriedades, com investimentos de R$ 400 milhões até 30 de junho de 2005. O Programa prevê, ainda, o treinamento e capacitação dos pequenos produtores e trabalhadores rurais na atividade leiteira, a ser desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Embrapa Gado de Leite.
A
nova legislação sanitária para a produção, identidade e qualidade do leite,
regulamentada pela Portaria nº 56, do Ministério da Agricultura, proporcionará
aos consumidores brasileiros produtos de qualidade comparável aos dos países
desenvolvidos mais exigentes. Para atender a estas novas condições impostas
pelo Programa Nacional de Melhoria da
Qualidade do Leite, os pecuaristas tiveram que modernizar procedimentos
e investir em equipamentos que permitam o leite sair da propriedade até o máximo
de sete graus celsius de resfriamento.
Como
a maioria dos pequenos produtores de leite não produz em escala suficiente que
remunere os investimentos necessários à aquisição do tanque de resfriamento,
a CNA apresentou ao Ministério da Agricultura um programa de crédito
facilitado para a instalação destes equipamentos nas propriedades, além da
capacitação dos pecuaristas para a sua adequada utilização. O Programa prevê
investimentos em:
Aquisição
de ordenhadeira mecânica, tanque de resfriamento, expansão dos serviços de
eletrificação rural e outros itens necessários à modernização da
atividade.
Crédito
de R$ 10 mil por produtor, a juros de 8,75% ao ano, com prazo de 10 anos, incluídos
dois anos de carência.
Amortizações
semestrais, com bônus de adimplência de 50% quando as prestações forem pagas
até a data do vencimento.
Beneficiários:
produtores que tenham 80% da renda proveniente da agropecuária; administrem
pessoalmente a propriedade; produzam com a participação de membros da família,
com a participação ou não de empregados; e participem de programa de capacitação,
com certificação do SENAR e da Embrapa Gado de Leite.
O Programa proposto pela CNA prevê, ainda, treinamento de 100 mil pequenos produtores e trabalhadores rurais, em 6.600 turmas, com a duração de 40 horas/aula, a um custo total de R$ 15,8 milhões, com recursos do FAT. O conteúdo programático será desenvolvido pelo SENAR, voltado às atividades de operação e manutenção de equipamentos, manejo de rebanhos leiteiros, entre outros. Também estão previstos recursos de R$ 1 milhão para o treinamento de 1.500 instrutores, totalizando 60 cursos, com duração de 40 horas e conteúdo programático de responsabilidade da Embrapa Gado de Leite.