AGROPECUÁRIA AGORA - 249

 Ano IX  - 19/02            

CNA APONTA PREJUÍZOS DA POLÍTICA DE SUBSÍDIOS DOS EUA

            “Os Estados Unidos e o Brasil são os dois maiores produtores e exportadores do complexo soja e têm franco interesse na abertura e expansão do mercado mundial. A posição dos Estados Unidos de manter vultosos subsídios a sua produção de oleaginosas tem obstruído as negociações para a  abertura de importantes mercados”. Este é um trecho da carta que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), estão encaminhando aos senadores que integram a Comissão de Agricultura do Congresso dos Estados Unidos. A idéia é mostrar que a política de subsídios, nos moldes da atual Farm Bill, aprovada em 1996, além de prejudicial aos produtores brasileiros, também gera impactos negativos no agribusiness norte-americano, aumentando os custos de produção pela valorização crescente das terras.

             No momento em que o congresso começa a discutir a nova Lei Agrícola, que entra em vigor em setembro, a CNA quer chamar a atenção para os efeitos negativos do agressivo aumento  dos subsídios à cultura da soja nos Estados Unidos. Só com o Loan Deficiency Payment Program (LDP), que paga a diferença entre o preço mínimo do governo, que é de US$ 193,27 a tonelada, e o preço de mercado, de US$ 174,00, os produtores dos Estados Unidos receberam, em 2000, US$ 2,259 bilhões, o que representa 54% do valor das exportações brasileiras. Na carta aos senadores norte-americanos, a CNA afirma que “o governo brasileiro, com o apoio do setor privado, está determinado a contestar o programa na Organização Mundial do Comércio (OMC), caso não haja uma completa modificação, que elimine os efeitos negativos dos subsídios”.

            Já estão bem avançados os entendimentos entre setor privado e Governo para a abertura de painel junto à OMC sobre os subsídios praticados pelos Estados Unidos na cultura da soja. Também está sendo estudada a possibilidade de a CNA, em parceria com o Governo e outras entidades privadas, questionar junto à OMC os subsídios pagos pelos Estados Unidos aos seus produtores e exportadores de algodão, que totalizam US$ 2,3 bi por ano. Este subsídio corresponde a 66% do faturamento bruto da cultura de algodão nos EUA.

Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informam que o principal mecanismo de subsídio concedido aos produtores norte-americanos é o Loan Deficiency Payment (LDP), que paga a diferença existente entre o preço mínimo oficial, que é de US$ 51,92 centavos por libra-peso, enquanto o preço do mercado internacional está cotado atualmente em US$ 37,83 por libra-peso. Desta forma, os agricultores norte-americanos recebem pelo algodão 37,3% acima do preço de mercado mundial graças a esta política governamental.

Na avaliação do Departamento Econômico da CNA, esta política induz artificialmente ao aumento da produção norte-americana de algodão, elevando os estoques mundiais e deprimindo os preços recebidos pelos produtores dos demais países. Em decorrência dos baixos preços pagos ao produtor, o Brasil está sofrendo uma redução na sua produção de algodão, o que poderá resultar em novos aumentos das importações do produto. Vale destacar que, em 2001, o País produziu 940 mil toneladas de algodão em pluma, tendo exportado 147 mil toneladas. Para 2002, a previsão é de queda de 18% na produção, que deverá reduzir para 770 mil toneladas, repercutindo negativamente nos mercados conquistados no ano passado com as exportações.